Sociedade

Mondlane contesta validade da principal prova do Ministério Público e critica convocação de perito do SERNIC

Venâncio Mondlane questionou a validade da principal prova apresentada pelo Ministério Público no processo em que está a ser julgado, relacionada com uma alegada comunicação entre si e o seu antigo mandatário, Elvino Dias. O político criticou igualmente uma reportagem da Miramar que identificou esse elemento como uma das principais provas da acusação.

Falando à imprensa na sexta-feira, 20 de Novembro, após o quarto dia de julgamento, Mondlane considerou vergonhosa a informação divulgada pela estação televisiva e afirmou que a defesa solicitou ao Ministério Público, em Junho, elementos técnicos necessários para validar a prova, nomeadamente a data, o local, os números de telefone, o IMEI e a identificação dos interlocutores.

“Essa prova, rigorosamente, é uma prova inválida”, declarou, acrescentando que o Ministério Público não respondeu ao pedido da defesa, apresentado há mais de um ano, segundo a sua versão.

O arguido contestou também a intenção do Ministério Público de recorrer a um técnico do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) para prestar esclarecimentos periciais sobre a alegada comunicação. Na sua perspectiva, o organismo não reúne condições de imparcialidade para actuar como perito, por estar subordinado ao Ministério Público.

Apesar da oposição da defesa, o tribunal deferiu o requerimento do Ministério Público para convocar um especialista do SERNIC, que deverá prestar esclarecimentos técnicos sobre a gravação em causa.

“O SERNIC está impedido de participar aqui no tribunal como perito”, defendeu Mondlane, acrescentando que poderiam ser procurados especialistas independentes para analisar os elementos técnicos.

Sobre o interrogatório, Mondlane afirmou que a sessão decorreu de forma tranquila e que cerca de 95% das perguntas do Ministério Público já tinham sido feitas. Reiterou ainda a sua confiança perante as acusações de terrorismo, associação para delinquir e subversão do Estado.

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“A maior tranquilidade que nós temos é ter certeza absoluta de que as tuas intenções nunca foram essas”, afirmou.

O político destacou igualmente a exibição de vídeos durante a sessão, considerando que teve oportunidade de apresentar o contexto das suas declarações públicas e explicar as circunstâncias, intenções e objectivos das suas intervenções durante as manifestações pós-eleitorais.

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