“Até parece mais caro”: Ronil coloca Hyundai Palisade a 5,5 milhões e reacende indignação sobre os 18 milhões do CC
A polémica em torno da aquisição de viaturas de luxo pelo Conselho Constitucional (CC) volta a ganhar destaque depois de a concessionária Ronil Auto, representante da marca Hyundai em Moçambique, publicar nas suas redes sociais uma campanha comercial na qual apresenta o Hyundai Palisade por 5,5 milhões de meticais, contra um preço de 18 milhões de meticais, precisamente o valor que consta do anúncio de adjudicação da instituição pública.
A publicação, inserida na campanha promocional Black November, divulgada na semana passada, apresenta o modelo com o preço de 5.500.000 meticais e os 18.000.000 de meticais riscados. Embora a publicidade não mencione directamente o Conselho Constitucional, a coincidência dos valores reforça as dúvidas levantadas em torno da contratação da viatura, adjudicada à própria Ronil por 18 milhões de meticais.
A situação ganha maior relevância porque, anteriormente, várias fontes já tinha revelado que o Hyundai Palisade em causa custava, no máximo, 5,5 milhões de meticais.
A diferença entre os dois valores é de 12,5 milhões de meticais. Ou seja, o montante inscrito na adjudicação corresponde a mais de três vezes o preço anunciado pela concessionária.
O caso começou a ganhar dimensão pública em Setembro, quando se tornou conhecido que o Conselho Constitucional tinha adjudicado quatro viaturas pelo valor global de 49.494.907,48 meticais. Além do Hyundai Palisade, avaliado em 18 milhões de meticais, o concurso incluía um Mercedes-Benz de 27.838.907,48 meticais, uma Toyota Hilux 4×4 por 1,7 milhão de meticais e uma Toyota Hiace por 1,956 milhão de meticais.
Na sequência da contestação pública, o Ministério das Finanças, através da Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA), anunciou, a 1 de Outubro, a suspensão dos procedimentos de contratação, alegando a existência de indícios de possíveis violações das normas que regulam a contratação pública e a gestão do património do Estado.
Entretanto, a Procuradoria da Cidade de Maputo confirmou ter recebido o processo para análise preliminar, aguardando a apreciação da documentação, incluindo contratos e notas de fornecimento, antes de determinar os passos seguintes.
Apesar das medidas anunciadas, o caso continua a levantar questões sobre a responsabilização dos intervenientes no processo. Até ao momento, não são conhecidos publicamente resultados conclusivos das averiguações nem responsabilizações individuais relacionadas com a discrepância dos valores.
A principal questão continua por responder: como é que uma viatura cujo preço é apresentado pela própria concessionária em 5,5 milhões de meticais aparece numa adjudicação pública por 18 milhões? Quem estabeleceu, verificou e autorizou esse valor?
Mais do que a suspensão do concurso, a sociedade aguarda esclarecimentos sobre o destino dos fundos públicos envolvidos, a eventual execução dos contratos e a identificação de responsabilidades, caso sejam confirmadas irregularidades.
Num país confrontado com dificuldades no financiamento de serviços públicos, a utilização de recursos do Estado exige transparência, fiscalização e prestação de contas. A suspensão dos procedimentos não pode representar o fim do caso, sobretudo quando continuam por esclarecer diferenças de milhões de meticais numa contratação pública.
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