Governo moçambicano renova acordo com a Kenmare até 2044 e eleva taxa de royalties para 5%
Após dois anos de negociações intensas, o Governo de Moçambique aprovou a renovação do Acordo de Implementação com a Kenmare Resources plc, garantindo a continuidade das operações de extração e processamento de minerais de titânio na mina de Moma, província de Nampula, até 2044.
Segundo o jornal Evidências, o novo entendimento aprovado pelo Conselho de Ministros introduz alterações significativas ao regime fiscal da multinacional, com o aumento progressivo da taxa de royalties sobre as receitas brutas — passando dos actuais 1% para até 5% na fase final do contrato —, além de estabelecer uma retenção na fonte de 20% sobre serviços prestados a partir do estrangeiro.
O novo acordo prevê também investimentos de pelo menos 200 milhões de dólares norte-americanos por parte da empresa em instalações industriais e infra-estruturas, a alocação de 50 milhões de dólares para projectos de responsabilidade social e empresarial ao longo do período, e a possibilidade de o Estado moçambicano adquirir até 20% da produção anual para processamento local.
Paralelamente, a Kenmare estuda um projecto para exportar cerca de quatro mil toneladas anuais de monazite a partir de Moma. No entanto, segundo Gareth Clifton, gerente da empresa em Moçambique, a viabilidade económica da iniciativa depende criticamente da melhoria das infra-estruturas rodoviárias e logísticas até ao porto de Nacala, dado o risco de interrupção do transporte durante a época de chuvas.
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