O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula deteve esta segunda-feira (2), um funcionário da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) afeto à Direcção da Área Fiscal, indiciado no crime de simulação de competência.
De acordo com o “Notícias” que cita um comunicado da instituição, o funcionário em causa terá cobrado uma quantia de 100 mil meticais para viabilizar o levantamento de uma viatura apreendida pelas Alfândegas.
O comunicado indica ainda que, o funcionário terá solicitado e recebido o valor, sob a promessa de facilitar o levantamento da viatura, apesar de não possuir competência funcional para realizar o procedimento.
Os elementos recolhidos durante a instrução preparatória incluem comprovativos de duas transferências electrónicas de 50 mil meticais cada, efectuadas a favor do indiciado, bem como informações oficiais da Autoridade Tributária e dos Serviços Provinciais das Alfândegas que esclarecem os procedimentos legais aplicáveis ao tratamento de viaturas apreendidas.
