EUA impõem sanções ao Ministério da Defesa do Ruanda e a instituição financeira por apoio ao M23
Medidas visam pressionar Kigali a interromper o apoio ao grupo rebelde e a retirar as suas tropas do leste da República Democrática do Congo (RDC).
Os Estados Unidos da América impuseram sanções ao Ministério da Defesa do Ruanda e à instituição financeira Zigama Credit and Savings Society, acusados de desempenhar um papel no apoio ao grupo rebelde Movimento 23 de Março (M23), que actua no leste da República Democrática do Congo (RDC).
A decisão foi anunciada na quarta-feira, 28 de Outubro, pelo Departamento do Tesouro norte-americano, através do Gabinete de Controlo de Activos Estrangeiros (OFAC), no âmbito dos esforços de Washington para responsabilizar Kigali pelos compromissos assumidos nos Acordos de Washington para a Paz e Prosperidade.
Segundo o Tesouro dos EUA, o Ministério da Defesa do Ruanda terá apoiado as operações do M23 através do envio de tropas, fornecimento de equipamento militar, apoio logístico e formação. As forças ruandesas são também acusadas de operar em conjunto com os rebeldes nas províncias de Kivu do Norte e Kivu do Sul.
Na mesma decisão, Washington sancionou a Zigama Credit and Savings Society, uma instituição financeira que opera ao serviço das estruturas de segurança ruandesas. De acordo com as autoridades norte-americanas, a entidade terá facilitado pagamentos relacionados com a aquisição de armas, munições e outros equipamentos militares, além de transacções financeiras em benefício do M23 e da Aliança do Rio Congo, que ascenderam a dezenas de milhões de dólares.
O Governo norte-americano acusa ainda o grupo rebelde de controlar zonas de exploração mineira no leste da RDC, incluindo áreas produtoras de ouro e coltan, e de estar envolvido em abusos dos direitos humanos, detenções ilegais, tortura e trabalho forçado.
As autoridades dos EUA alegam igualmente que o ouro proveniente de áreas sob controlo do M23 é transportado para Kigali, no Ruanda, com a participação de estruturas financeiras e de segurança do país.
Sanções bloqueiam activos
Com a entrada em vigor das medidas, os bens e interesses patrimoniais das entidades sancionadas que estejam nos Estados Unidos ou sob posse ou controlo de cidadãos e entidades norte-americanas ficam bloqueados e devem ser comunicados às autoridades competentes.
As restrições abrangem também empresas detidas, directa ou indirectamente, em pelo menos 50% pelas entidades bloqueadas. As transacções que envolvam os alvos das sanções ficam, em regra, proibidas para pessoas norte-americanas, salvo autorização ou isenção aplicável.
O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou que Washington pretende exigir o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Ruanda e apelou ao fim do apoio ao M23 e à retirada das tropas ruandesas do território congolês.
Os Acordos de Washington foram assinados pelos chefes de Estado da RDC e do Ruanda em 4 de Dezembro de 2025, com o objectivo de promover uma solução pacífica para o conflito no leste congolês e impulsionar a cooperação económica regional.
Imagem: DR
