O Ministério das Finanças (MF) divulgou a Estratégia de Gestão das Finanças Públicas 2026 – 2035, um instrumento orientador das reformas do sistema de gestão das finanças públicas, que visa reforçar a eficiência, a transparência e a sustentabilidade na utilização dos recursos do Estado, com enfoque na melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
A Estratégia resulta de um processo participativo que envolveu diferentes actores nacionais e parceiros de cooperação, tendo em consideração o quadro legal vigente, os instrumentos de planificação do Governo e as lições retiradas das experiências anteriores.
Com a divulgação deste instrumento, o Ministério das Finanças pretende promover uma implementação coordenada e harmonizada das reformas, assente nos princípios de rigor, transparência e responsabilização, de modo a assegurar que os recursos públicos sejam geridos de forma eficiente e traduzidos em melhores serviços, maior bem-estar e mais oportunidades de desenvolvimento para os cidadãos moçambicanos.
Na apresentação da Estratégia, a Secretária Permanente do Ministério das Finanças, Albertina Furquia, destacou que o instrumento constitui uma referência fundamental para reforçar a disciplina fiscal, melhorar a mobilização de receitas, elevar a qualidade da despesa pública e assegurar a gestão sustentável do património e dos activos do Estado.
Sublinhou, igualmente, que uma gestão eficiente e responsável dos recursos públicos é determinante para a estabilidade macroeconómica, a melhoria contínua dos serviços públicos e a transformação estrutural da economia moçambicana.
A dirigente acrescentou que a Estratégia assenta em cinco objectivos gerais, nomeadamente: promover a transparência e a responsabilização fiscal; mobilizar recursos públicos com eficiência; reforçar a planificação e a orçamentação estratégica; assegurar uma execução eficaz da despesa pública, com enfoque na prestação de serviços; e garantir a gestão sustentável do património e dos activos estratégicos do Estado.
Na ocasião, o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), representado por Jorge Matine, considerou que a Estratégia constitui uma oportunidade para reforçar a confiança dos cidadãos na gestão dos recursos públicos.
A organização defendeu o reforço da transparência e da divulgação de informações sobre receitas, despesas, dívida pública, riscos fiscais e contratação pública, bem como o fortalecimento dos mecanismos de participação dos cidadãos e de monitoria da execução orçamental.
O FMO salientou, ainda, a importância de conciliar a sustentabilidade fiscal com a protecção e a continuidade dos serviços públicos essenciais, particularmente nas áreas da saúde, educação e protecção social.
Defendeu, neste contexto, que a implementação da Estratégia seja avaliada não apenas com base nas actividades realizadas, mas também nos resultados concretos alcançados na qualidade e no acesso aos serviços prestados à população.
Por sua vez, os parceiros de cooperação reafirmaram a sua disponibilidade para continuar a apoiar técnica e financeiramente em alinhamento com as prioridades definidas na Estratégia.
Destacaram, igualmente, a importância da coordenação entre as instituições públicas, os parceiros de cooperação e a sociedade civil, bem como da utilização do Plano Operacional como instrumento de diálogo, acompanhamento e avaliação dos progressos alcançados.
A implementação da Estratégia de Gestão das Finanças Públicas 2026–2035 representa, assim, um passo importante para consolidar uma gestão pública mais eficiente, transparente e orientada para resultados, assegurando que a boa gestão dos recursos do Estado se traduza em benefícios concretos para os cidadãos e contribua para o desenvolvimento sustentável de Moçambique.
