Horas extrasː Governo garante pagamento de um terço da dívida com os professores até ao fim desde ano
Não demorou muito e já veio a promessa. O recém-empossado ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua garantiu ontem, em Maputo que um terço da dívida com os professores referente a horas extraordinárias e segundas turmas de 2022 e 2023 poderá ser liquidada até ao fim do presente ano.
A garantia foi dada durante um encontro que este mantive com representantes da Organização Nacional dos Professores-Sindicato Nacional dos Professores (ONP-SNP) para se inteirar das preocupações da classe e reforçar o diálogo sobre as condições de trabalho e melhoria da qualidade do ensino.
“Enquanto este pagamento acontece vamos aprimorar a articulação entre os ministérios das Finanças e o da Educação e Cultura, aos níveis central e provincial, para acelerar o processo de validação das demais dívidas, pois é a condição para o seu pagamento”, recordou.
Macuácua prometei ainda a realização de encontros regulares com o sindicato para acompanhar a evolução da validação das dívidas e os esforços para o seu pagamento gradual até à sua liquidação integral.
O ministro explicou que há 29.466 professores por receber subsídios referentes a horas extraordinárias e segundas turmas relativos ao período de 2022 a 2023.
Relativamente à mudança de carreiras no sector, indicou que decorre a regularização dos actos administrativos de 2021 com vista a garantir a progressão profissional dos professores, sobretudo dos enquadrados nos níveis salariais de 1 a 11.
“Espera-se abranger 82.952 professores dos níveis 6 a 11, num processo que deverá decorrer de forma gradual, em função da disponibilidade orçamental”, referiu.
O governante reiterou que a educação constitui uma das prioridades do Governo e que a valorização e dignificação dos professores são pilares fundamentais para a melhoria contínua da qualidade do ensino.
