A Assembleia da República de Moçambique vai acolher, entre os dias 20 e 24 de Outubro, em Maputo, a reunião das Comissões das Contas Públicas dos Parlamentos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADCPAC), com o objectivo de reforçar a fiscalização financeira e o combate aos fluxos financeiros ilícitos.
No âmbito da preparação do encontro, o Parlamento realiza, esta quinta-feira, 15 de Outubro, às 10h00, uma conferência de imprensa para anunciar o lançamento da reunião de governação do Programa de Revisão por Pares e da acção de formação destinada aos membros das comissões e respectivos oficiais de apoio.
Segundo um comunicado da Assembleia da República, o evento será dirigido por Eneas da Conceição Comiche, presidente da Comissão do Plano e Orçamento do Parlamento moçambicano.
A reunião decorrerá sob o lema “Reforçando a Fiscalização e Combater os Fluxos Financeiros Ilícitos: o Papel das Comissões de Contas Públicas na Promoção da Responsabilização da Gestão das Finanças Públicas e da Posição Comum Africana sobre a Recuperação de Activos”.
O encontro pretende destacar o papel dos órgãos parlamentares de fiscalização na promoção da transparência, da responsabilização na gestão das finanças públicas e na recuperação de activos.
Imagem: DR
