O Banco de Moçambique (BM) e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) reuniram-se, na última sexta-feira, 2 de Outubro, para analisar a evolução da economia nacional e discutir os principais constrangimentos que afectam o sector privado.
A sessão do CPMO+1, realizada nas instalações do Banco de Moçambique, serviu igualmente para aprofundar o diálogo entre o Banco Central e os representantes do sector empresarial sobre as condições de financiamento da economia.
O encontro foi dirigido pela Administradora do Pelouro de Estabilidade Monetária do Banco de Moçambique, Maria Esperança Majimeja, e contou com a participação de gestores e técnicos da instituição, além de representantes da CTA, entre os quais os presidentes dos pelouros de Política Monetária e Serviços Financeiros, Bilal Sidat, e de Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional, Kekobad Patel.
O novo regime temporário de reservas obrigatórias esteve no centro das discussões. A medida, aprovada recentemente pelo Comité de Política Monetária (CPMO), pretende criar condições para aumentar o financiamento às actividades produtivas no país.
Com duração prevista de 18 meses, o regime permitirá aos bancos deduzir, na componente em moeda nacional das reservas obrigatórias, valores correspondentes a novos créditos concedidos a empresas do sector privado que contribuam para a substituição de importações e ou aumento das exportações.
A medida conta também com o suporte do Fundo de Garantia Mutuária.
Para financiamentos destinados ao investimento e à expansão da capacidade produtiva, está prevista uma taxa de juro equivalente à taxa MIMO, actualmente fixada em 9,25%, com uma proporção de dedução nas reservas obrigatórias de 110%.
Já para operações de tesouraria, destinadas ao financiamento de capital circulante e da produção, a taxa será de MIMO mais 150 pontos-base, correspondente a 10,75%, com uma dedução de 100%.
A operacionalização do mecanismo será regulamentada através de um Aviso do Banco de Moçambique, cuja publicação está prevista para breve.
Durante o encontro, a CTA saudou a realização da sessão e destacou a importância do diálogo entre o Banco Central e o sector privado, sobretudo numa altura em que as empresas enfrentam desafios relacionados com o acesso ao financiamento.
Os representantes empresariais defenderam a definição de critérios claros de elegibilidade ao novo regime, considerando que maior previsibilidade poderá facilitar a participação das empresas e das instituições financeiras.
A CTA chamou ainda atenção para a necessidade de garantir que as pequenas e médias empresas, incluindo as que operam nas províncias, tenham acesso ao mecanismo. A agremiação defendeu igualmente que os bancos comerciais publiquem periodicamente informações sobre o crédito concedido ao sector privado.
O apetite ao risco das instituições financeiras foi outro dos aspectos levantados durante o debate. Segundo os representantes empresariais, a disposição dos bancos para assumir riscos poderá determinar a eficácia do novo mecanismo de financiamento.
A CTA manifestou, por outro lado, disponibilidade para divulgar o novo regime junto das empresas, de modo a ampliar o conhecimento sobre as oportunidades de financiamento criadas pela medida.
A discussão reforçou a necessidade de aproximar as decisões de política monetária das necessidades concretas de financiamento da economia, particularmente no apoio à produção, ao investimento e à expansão da actividade empresarial em Moçambique.
Imagem: BdM
