A Relatora Especial para a Promoção e Protecção dos Direitos Humanos das Nações Unidas, Elisa Morgera, recomenda a realização de um estudo independente aos megaprojectos de exploração de recursos naturais em Moçambique.
A responsável disse ser importante que este exercício seja feito para se apurarem alegadas violações dos direitos humanos nas zonas de exploração.
Elisa Morgera falava esta sexta-feira, durante uma conferência de imprensa, em Maputo, no âmbito do balanço de uma visita de trabalho a Moçambique.
“No caso dos megaprojectos e dos combustíveis fósseis, há interesses económicos muito grandes e muitas companhias já tem muita documentação independente que essas empresas não “compartilham” informação suficiente (…) Por isso é necessário ter essas investigações independentes”, afirmou.
“Já temos estudos globais que nos indicam que os danos ao ambiente e à saúde humana são intergeracionais e, por isso, é muito importante ter essa compreensão”, acrescentou.
A fonte apelou para que Moçambique reveja o quadro legal e reforce a protecção das comunidades de situações como poluição do ar, da água e do solo, e recomendou atenção às deslocações forçadas devido à exploração de recursos naturais.
Num outro desenvolvimento Morgera insistiu que se reavalie os planos de expansão dos combustíveis fósseis, incluindo o pólo petroquímico, face aos riscos climáticos e impactos nos direitos humanos.
A fonte defendeu que as decisões sobre a trajectória económica de Moçambique devem ter em conta os efeitos das alterações climáticas, a protecção ambiental e os direitos humanos.
Lembrou que Moçambique figura no topo da lista dos países mais vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas, mesmo com pouco contributo para o fenómeno.
Perante a este cenário, defendeu, por outro lado, uma trajectória económica menos dependente dos combustíveis fósseis, assente numa maior aposta nas energias renováveis e em iniciativas lideradas pelas comunidades.
