Ataques terroristas: Procuradoria Distrital de Palma retoma actividades após cinco anos de paralisação
A Procuradoria Distrital de Palma, província de Cabo Delgado, voltou a abrir as portas, cinco anos após o seu encerramento, na sequência do ataque terrorista ocorrido em Março de 2021.
De acordo com a informação avançada pela Carta de Moçambique, a retoma aconteceu esta semana, após a indicação de um novo Magistrado do Ministério Público.
Um comunicado de imprensa do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos indica que a medida visa ampliar o acesso à justiça, fortalecer o Estado de Direito e garantir que todas as pessoas possam exercer os seus direitos com dignidade.
Segundo o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, as pessoas, incluindo mães, poderão, a partir de já, procurar justiça de forma mais rápida no seu próprio distrito em caso de conflito.
Refira-se que este é o segundo distrito da província de Cabo Delgado a contar com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para o estabelecimento pleno das instituições de justiça.
Em Julho, aquela organização internacional destacou um defensor público para o distrito de Nangade. Antes tinha apoiado a retoma das actividades dos Tribunais Distritais de Nangade e Palma.
Lembre-se que o ataque terrorista ocorrido no dia 24 de Março de 2021, na vila de Palma – a pouco mais de 80 Km da vila de Mocímboa da Praia (na altura sob gestão dos insurgentes) – causou a destruição de diversas infra-estruturas públicas e privadas, além da fuga de milhares de pessoas, incluindo funcionários públicos.
