A Clínica Médica de Maputo teve as suas actividades suspensas com efeitos imediatos na sequência de uma inspecção conjunta que identificou várias irregularidades relacionadas com a posse, armazenamento e utilização de produtos farmacêuticos.
A operação foi realizada pela Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME), através da Delegação Regional Sul, em coordenação com a Inspecção-Geral da Saúde (IGS), representada pela Unidade de Controlo Interno da Cidade de Maputo.
Durante a fiscalização, as autoridades encontraram produtos farmacêuticos com rotulagem em mandarim, cuja situação regulatória e documentação relativa à aquisição ainda carecem de verificação pelas entidades competentes.
A equipa inspectiva detectou igualmente medicamentos e outros produtos farmacêuticos fora do prazo de validade. Entre os artigos encontrados estavam produtos cuja validade expirou em 2025 e outros que deixaram de estar válidos entre Janeiro e Junho de 2026.
Segundo as autoridades, também foram identificados produtos de uso exclusivo do Ministério da Saúde (MISAU), além de recipientes anteriormente utilizados para acondicionar produtos farmacêuticos que estariam a ser reutilizados no reembalamento de solutos.
Na sequência das constatações, a clínica foi notificada para apresentar documentos que comprovem a origem, aquisição, conservação e utilização dos produtos encontrados, bem como prestar os esclarecimentos solicitados pelas autoridades.
Durante a intervenção foi ainda levantado o respectivo Auto de Notícia, ficando as infracções identificadas sujeitas às medidas administrativas e legais previstas na legislação moçambicana.
Como medida cautelar, as autoridades determinaram o encerramento imediato da Clínica Médica de Maputo, tendo em conta os riscos associados à segurança e qualidade dos produtos farmacêuticos encontrados no estabelecimento.
O processo deverá prosseguir com a análise da documentação e dos esclarecimentos apresentados pela clínica, não estando afastada a possibilidade de aplicação de outras medidas administrativas ou legais.
A operação faz parte das acções de fiscalização das autoridades de saúde destinadas a reforçar o controlo sobre produtos farmacêuticos, garantir o cumprimento das normas vigentes e salvaguardar a saúde pública.
Imagem: ANARME
