O antigo director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Joaquim Siúta, deverá responder em tribunal às acusações que pesam sobre si no âmbito do processo relacionado com alegados desvios de mais de 510 milhões de meticais, mas, segundo o jornal Evidências, não pretende fornecer informações que possam comprometer antigos superiores ou identificar eventuais beneficiários dos valores em causa.
De acordo com a publicação, pessoas próximas de Siúta afirmam que o antigo gestor terá definido uma estratégia de defesa baseada em responder às acusações directamente relacionadas com a sua conduta, evitando revelar informações que possam desencadear novas implicações políticas ou institucionais.
A estratégia é comparada à adoptada pelo antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, no processo das dívidas ocultas, no qual, segundo o jornal, Chang teria evitado fornecer informações sobre outros intervenientes.
No caso de Siúta, a questão central está relacionada com dois contratos que, segundo a acusação, terão permitido a saída de valores superiores a 510 milhões de meticais, através de serviços que terão sido prestados ao INSS.
O antigo director-geral poderá, entretanto, responder sobre decisões administrativas, contratos e actos que lhe sejam directamente imputados, mas, conforme a estratégia descrita na publicação, deverá evitar fornecer informações sobre eventuais beneficiários dos fundos ou sobre a origem e destino do dinheiro.
O caso ganhou também dimensão política devido às dúvidas levantadas sobre como uma operação financeira desta dimensão teria ocorrido sem que os mecanismos de controlo detectassem os movimentos. Segundo a publicação, alguns membros da Frelimo começaram a questionar publicamente como o alegado rombo milionário passou despercebido durante a gestão da instituição.
Siúta assumiu a direcção-geral do INSS em Outubro de 2020, por decisão da então ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa. A sua passagem pela instituição terminou posteriormente, dando lugar à actual investigação.
O processo envolve outros arguidos, incluindo a esposa de Siúta, Elisa Fondo Siúta. As acusações ainda deverão ser apreciadas pelas autoridades judiciais, não significando a condição de arguido que os envolvidos tenham sido condenados.
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