Uma denúncia recebida pelo MZNews levanta preocupações sobre os mecanismos de recrutamento de mão-de-obra nacional e contratação de trabalhadores estrangeiros em grandes projectos de construção e exploração industrial em Moçambique.
Segundo a denúncia que o MZNews teve acesso, existem profissionais moçambicanos com experiência adquirida em vários megaprojectos realizados no país, mas que continuam a enfrentar dificuldades para aceder a oportunidades de emprego em novos empreendimentos.
O documento sustenta que, na construção de plantas industriais e mineiras, são necessárias várias categorias profissionais, incluindo directores de construção, superintendentes, supervisores, capatazes, mestres de obra, ajudantes práticos e assistentes. A exposição acrescenta que o país dispõe de profissionais em áreas como soldadura, montagem de estruturas, canalização industrial, mecânica, electricidade e instrumentação.
A denúncia refere ainda que muitos desses profissionais foram formados ou ganharam experiência durante a execução de projectos como Mozal, Sasol, Kenmare, Vale/Vulcan, Rio Tinto, Jindal, Syrah/Twigg, CLN, CTRG e CTM.
No que diz respeito à contratação de estrangeiros, a exposição cita o Decreto n.º 88/2024, de 17 de Dezembro, que regulamenta os mecanismos e procedimentos para a contratação de mão-de-obra estrangeira em Moçambique.
Segundo o documento, o regime estabelece, entre outros requisitos, que o trabalhador estrangeiro deve possuir as competências técnicas ou académicas exigidas para a função e que não devem existir cidadãos moçambicanos com o perfil necessário para ocupar o posto.
A denúncia, contudo, alega que este princípio nem sempre estaria a ser devidamente observado, afirmando que autorizações para trabalhadores estrangeiros seriam concedidas sem que seja conhecida a prova utilizada para demonstrar a inexistência de profissionais nacionais disponíveis.
Caso da Central Térmica de Temane
Um dos casos apresentados na exposição envolve a Central Térmica de Temane, onde, segundo a denúncia, a entidade responsável pelo projecto contratou a empresa de engenharia ENKA Insaat para a conclusão das obras.
O denunciante questiona o modelo utilizado inicialmente para o recrutamento de trabalhadores moçambicanos, alegando que as listas de oportunidades eram encaminhadas apenas para pontos focais dos distritos de Inhassoro e Vilankulo.
De acordo com a exposição, as listas não apresentavam contactos como números de telefone ou endereços de e-mail para submissão de candidaturas, sendo o acesso às oportunidades feito principalmente através de grupos de WhatsApp ligados aos pontos focais.
A denúncia considera que este mecanismo teria limitado a concorrência, uma vez que profissionais com as qualificações necessárias estariam distribuídos por diferentes regiões do país e não necessariamente concentrados nos distritos próximos da obra.
O documento alega ainda que, perante a alegada dificuldade de encontrar trabalhadores localmente, a ENKA teria solicitado uma quota adicional para contratação de estrangeiros. O denunciante questiona a base utilizada para concluir pela indisponibilidade de profissionais moçambicanos e afirma que foram concedidas autorizações para trabalhadores estrangeiros.
Barreiras linguísticas também são contestadas
Outro ponto levantado na denúncia está relacionado com o domínio da língua inglesa.
Segundo o documento, alguns moçambicanos teriam sido impedidos de aceder a determinadas oportunidades por não dominarem o inglês, enquanto trabalhadores estrangeiros envolvidos no projecto também não falariam a mesma língua.
A exposição afirma igualmente que profissionais moçambicanos com experiência para exercer funções de supervisão ou chefia estariam, alegadamente, a ser colocados em categorias inferiores às suas capacidades técnicas.
O denunciante pede, por isso, a intervenção das autoridades competentes, alegando que a situação estaria a prejudicar trabalhadores moçambicanos e a limitar a sua participação em grandes projectos desenvolvidos no país.
A exposição afirma ainda que situações semelhantes estariam a ocorrer noutros projectos, incluindo no sector de gás natural liquefeito (LNG), onde empresas de recrutamento não sediadas em Moçambique estariam a procurar profissionais através de plataformas como o LinkedIn.
As alegações constantes da denúncia carecem de confirmação independente. O documento entregue ao MZNews não apresenta, por si só, elementos suficientes para comprovar as acusações feitas contra as entidades mencionadas.
Imagem: DR
