O Governo de Moçambique prepara um Plano de Mitigação avaliado em cerca de 401 milhões de dólares para fazer face aos possíveis impactos do fenómeno El Niño durante a época chuvosa 2026/2027, com foco no abastecimento de água, agricultura, pecuária, saúde, educação, protecção social e assistência alimentar.
A informação foi avançada esta quinta-feira (17) pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), Fernando Rafael, na abertura do 12.º Conselho Coordenador da instituição que se realiza em Maputo.
Segundo explicou o ministro citado pelo portal Ikweli, o plano prevê prover assistência alimentar de emergência para 343 773 pessoas, correspondentes a cerca de 68 755 famílias, enquanto a protecção social contempla cerca de 234 mil famílias. As intervenções na agricultura abrangem mais de 155 mil agricultores, além de 90 500 criadores de gado, considerados grupos-alvo face ao fenómeno El Niño.
As intervenções previstas incluem a construção e reabilitação de sistemas de abastecimento de água, represas, reservatórios e furos multiusos, a distribuição de sementes resistentes à seca, a protecção do efectivo pecuário, o reforço da alimentação escolar; a assistência nutricional e sanitária, o apoio às famílias mais vulneráveis e o fortalecimento dos sistemas de monitoria hidrometeorológica e de alerta prévio.
O governante assegurou que o Executivo mobilizou 125 milhões de dólares através de apoio externo, destinados aos recursos hídricos, abastecimento de água, saneamento e higiene, agricultura, pecuária e pescas.
Fernando Rafael fez saber que a resposta será implementada de forma faseada, começando pela preparação e resposta imediata, seguindo-se a recuperação e estabilização e, posteriormente, o reforço da resiliência e da prevenção.
“Queremos proteger as populações, assegurar água, alimentos e serviços essenciais, mas também aproveitar esta resposta para construir infra-estruturas e comunidades mais resilientes às secas e a futuros eventos climáticos extremos”, frisou.
A fonte apelou à população para o uso racional da água, evitando desperdícios, protegendo as fontes de água, conservando alimentos e sementes, seguindo as orientações das autoridades e acompanhando permanentemente os avisos meteorológicos e os sistemas de alerta prévio.
Apesar dos desafios associados ao El Niño, o Governo prevê, para 2027, a continuidade dos investimentos destinados ao aumento da capacidade de armazenamento de água, à segurança das infra-estruturas hidráulicas, à protecção contra cheias e ao aprofundamento do conhecimento sobre os recursos hídricos superficiais e subterrâneos.
Na província de Cabo Delgado está prevista a continuação dos trabalhos relacionados com a Barragem de Muera, no distrito de Mueda, devendo o estudo atingir 40 por cento de execução.
Na província de Nampula, prevê-se a conclusão do estudo de avaliação de impacto ambiental e social da Barragem de Macuje, no distrito de Rapale, bem como a continuidade dos estudos relativos à Barragem de Saua-Saua.
Segundo disse o ministro, na província de Maputo, um dos investimentos de maior dimensão previstos é o início da construção do descarregador auxiliar da Barragem de Corumana, em Moamba, cuja execução física deverá atingir 20% em 2027, mobilizando cerca de 665,6 milhões de meticais de financiamento externo.
“Prosseguiremos igualmente com a actualização da Carta Hidrogeológica Nacional, que deverá atingir 70%, reforçando a nossa capacidade de conhecer e gerir de forma sustentável as reservas de água subterrânea do país. Na Bacia do Limpopo, daremos continuidade à reabilitação dos diques de defesa, particularmente na secção sul de Chókwè, com a meta de reabilitar 20 quilómetros de diques.”
“É também neste horizonte de 2027 que o ProÁguas deverá ganhar maior velocidade de implementação. A reforma institucional do abastecimento de água e saneamento deverá produzir resultados mensuráveis, enquanto a iniciativa presidencial de Terra Infra-estruturada deverá avançar para uma escala cada vez maior e a ANOP, IP deverá consolidar a sua capacidade institucional e técnica,” disse o ministro.
O dirigente referiu que essas metas só serão possíveis se for possível fazer convergir a planificação, o orçamento, a execução e a monitoria, sublinhando que a planificação para 2027 deve, por isso, começar pela articulação.
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