O Governo moçambicano está a mobilizar o capital privado para participar no financiamento e desenvolvimento da nova geração de infra-estruturas do País, numa mudança de paradigma que pretende transformar o sector privado de simples executor de obras em parceiro de investimento, financiamento, construção, operação e manutenção.
“Não queremos apenas que nos perguntem que obras o Governo vai lançar. Queremos também saber que investimentos o sector privado está preparado para fazer”, afirmou esta sexta-feira (28), em Maputo, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, durante a quinta edição do CTA Business Breakfast, em Maputo.
Citado numa publicação da AIM, o governante desafiou a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), empresários, investidores e instituições financeiras a apresentarem projectos, modelos de financiamento e soluções inovadoras que possam ser estruturados em parceria com o Governo, defendendo uma nova abordagem na relação entre o Estado e o sector privado.
Segundo o ministro, Moçambique precisa de ultrapassar o modelo tradicional em que o Estado financia e lança concursos para a execução das obras, passando para uma abordagem em que as duas partes possam planear, investir, financiar, construir, operar e manter as infra-estruturas conjuntamente.
“Queremos aqui falar de forma franca e aberta sobre projectos que podem ser estruturados em parceria e em conjunto debatermos soluções financeiras que possam ser viabilizadas”, disse.
A nova abordagem deverá abranger áreas como água, saneamento, habitação, escolas, edifícios públicos, barragens, infra-estruturas resilientes e ordenamento urbano, identificadas pelo Governo como prioritárias para responder às necessidades sociais e económicas do País.
A habitação acessível constitui igualmente uma das áreas em que o Governo espera uma participação mais forte do sector privado, sobretudo para responder à crescente procura por parte dos jovens.
Rafael explicou que o Estado está a implementar o projecto nacional de terra infra-estruturada, mas reconheceu que esta iniciativa não será suficiente para responder à dimensão da procura habitacional.
“Como Governo, nós temos terra, vamos pôr água, vamos pôr energia, vamos colocar esses serviços básicos para poder atrair o privado para desenvolver e construir habitação acessível”, afirmou.
O ministro defendeu, contudo, que a nova carteira de investimentos deve servir também para fortalecer a indústria nacional de construção e aumentar a participação das empresas moçambicanas na cadeia de valor das infra-estruturas.
“Não queremos apenas mais infra-estruturas em Moçambique, é importante que a sua construção contribua para criar empresas moçambicanas mais fortes, por isso é fundamental discutir seriamente o conteúdo local”, afirmou.
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