O Executivo moçambicano deu um passo decisivo rumo à transição digital com o lançamento oficial do novo Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental (SGLA 2.0). A ferramenta, apresentada em Maputo, visa desburocratizar os processos e atrair mais investimento para o país.
A nova plataforma permite gerir, de forma totalmente electrónica, as diferentes etapas do licenciamento ambiental. Desde a submissão dos pedidos até à emissão das respectivas licenças, o sistema engloba também os processos de monitorização, auditoria e fiscalização. Com esta implementação, o Governo pretende reduzir custos administrativos, diminuir a circulação física de documentos e reforçar a transparência na prestação de contas, melhorando o ambiente de negócios e fortalecendo a confiança dos investidores nacionais e estrangeiros. Além disso, consultores e auditores ambientais passam a efectuar o seu registo e renovação directamente através do portal oficial.
Durante o evento de lançamento, o Secretário de Estado da Terra e Ambiente, Gustavo Dgedge, sublinhou que a transformação digital da administração pública constitui uma prioridade estratégica. O governante destacou que a inovação tecnológica serve como instrumento fundamental para aproximar o Estado do cidadão e melhorar a eficiência dos serviços públicos. Dgedge recordou as orientações do Presidente da República, Daniel Chapo, sobre a urgência de contar com instituições mais transparentes e capazes de responder às exigências do desenvolvimento económico e social do país.
Para ilustrar o volume de trabalho recente, o dirigente avançou que, entre 2024 e o primeiro semestre de 2025, foram aprovados 166 projectos de categoria A e emitidas 300 licenças ambientais, divididas entre 123 de instalação e 177 de operação. Estes números reflectem o crescimento contínuo do investimento nacional e a necessidade de serviços cada vez mais céleres. Por fim, o governante apelou à apropriação do SGLA 2.0 por parte de todos os intervenientes, frisando que o sucesso da ferramenta será medido pelos resultados concretos gerados na governação ambiental.
