PGR deplora superlotação nos estabelecimentos penitenciários e fala de violação dos Direitos Humanos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está preocupada com a superlotação dos estabelecimentos penitenciários no País. Um sentimento manifestado pelo respectivo Procurador, Américo Letela, que, numa recente visita a estabelecimento penitenciário provincial de Tete, no centro de Moçambique, se deparou com uma situação de superlotação que viola de forma grave os Direitos Humanos.
A situação não é das melhores no estabelecimento penitenciário provincial de Tete, diz o vice Procurador-Geral Adjunto da República de Moçambique, Ângelo Matusse, citado pela RFI. “É um estabelecimento penitenciário que foi construído para albergar 90 reclusos e hoje está à albergar 700 reclusos e pensamos que isto está fora de qualquer padrão”, considerou o responsável.
Uma das medidas propostas pelo Procurador-Geral da República, segundo Ângelo Matusse, passa nomeadamente pela aceleração da instrução dos processos para reduzir o número dos detidos, bem como a aplicação de penas alternativas à prisão.
“A solução do problema do estabelecimento penitenciário provincial de Tete, que não é muito diferente de alguns estabelecimentos penitenciários ao nível do pais, passa mesmo por uma medida mais estruturante e mesmo a construção de novos estabelecimentos penitenciários”, declarou.
No final do ano passado, o Executivo moçambicano anunciou a introdução de pulseiras electrónicas no serviço penitenciário, um “passo estratégico e gigantesco” para reduzir despesas e responder à necessidade de humanizar as prisões.
Mais recentemente, no passado mês de Março, o ministro da Justiça, anunciou a contratação de 500 novos guardas penitenciários ainda este ano, no intuito de reforçar a segurança nos estabelecimentos prisionais do país.
Dados oficiais indicam que os estabelecimentos penitenciários moçambicanos albergam cerca de 21 mil reclusos, contra a capacidade instalada de pouco mais de 4500 lugares.
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