O Presidente da República, Daniel Chapo, afirma que a iniciativa de Governação de Proximidade com o Povo reforçou a articulação entre os diferentes níveis de governação, consolidou o diálogo directo com as populações e permitiu identificar prioridades para acelerar o desenvolvimento da província de Cabo Delgado, reiterando que a paz e a segurança continuam a ser a principal condição para o progresso económico e social.
Falando esta quarta-feira, em Pemba, na conferência de imprensa de encerramento da visita, o Chefe do Estado destacou que a deslocação aos distritos de Montepuez e Meluco, bem como à cidade de Pemba, decorreu no quadro da Agenda de Governação de Proximidade, destinada a fortalecer a ligação entre o Estado e os cidadãos e a acompanhar no terreno a execução das políticas públicas.
Segundo o Presidente, durante a missão foram realizadas actividades governativas, económicas e sociais orientadas para consolidar a paz, impulsionar o desenvolvimento e melhorar as condições de vida das populações.
O estadista explicou que os encontros com as comunidades permitiram auscultar directamente as preocupações dos cidadãos em matérias como estradas, educação, saúde, abastecimento de água, energia, agricultura, emprego, assistência social e segurança, assegurando que essas contribuições reforçam a determinação do Governo em responder, de forma gradual e responsável, às necessidades da população.
No domínio da paz e da segurança, o Chefe do Governo reiterou que o combate ao terrorismo permanece a principal prioridade do Executivo em Cabo Delgado, advertindo que sem estabilidade será impossível concretizar os programas de desenvolvimento previstos para a província e para o país.
“O combate ao terrorismo continua a ser a principal prioridade do Governo da República de Moçambique nesta província de Cabo Delgado, porque sem paz e segurança não será possível concretizar os programas de desenvolvimento previstos para Cabo Delgado e para todo o país”, afirmou.
O Presidente Chapo reforçou a intenção do Governo de duplicar, ainda este ano, o financiamento do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) em todos os distritos do país, bem como a manutenção da emissão gratuita de bilhetes de identidade até Dezembro e a retoma gradual de actos administrativos relativos aos direitos dos funcionários públicos, incluindo o pagamento de horas extraordinárias, garantindo simultaneamente a regularidade no pagamento de salários.
Durante a conferência de imprensa, o estadista moçambicano voltou a condenar a destruição de infra-estruturas públicas durante as manifestações pós-eleitorais, revelando que o Estado já mobilizou mais de três mil milhões de meticais para a reconstrução desses equipamentos, recursos que, segundo disse, poderiam estar a financiar novos investimentos em estradas, escolas, hospitais, abastecimento de água e energia caso não tivesse ocorrido aquela destruição.
O Presidente reforçou ainda o alerta para os riscos da desinformação e dos boatos, afirmando que essas práticas têm sido usadas para dividir os moçambicanos, promover actos de violência e comprometer o desenvolvimento nacional.
Defendeu, por isso, o reforço da vigilância comunitária e da participação activa das populações como instrumentos fundamentais para preservar a estabilidade e impedir a propagação de informações falsas.
Na cidade de Pemba, o estadista reuniu-se igualmente com mulheres da província, reafirmando o compromisso do Governo com a promoção da igualdade de género, o empoderamento económico feminino e a criação do Fundo Pro Mulher, no âmbito do programa “Empodera”.
Na mesma ocasião, enalteceu o papel das mulheres na consolidação da paz, no desenvolvimento económico e na estabilidade das famílias, defendendo que o progresso de Moçambique depende da plena participação das mulheres e da juventude. Concluindo o balanço da visita, o Presidente Daniel Chapo afirmou que os indicadores observados revelam sinais positivos de recuperação económica e social em Cabo Delgado, encorajando o sector privado e os investidores nacionais e estrangeiros a apostarem na província.
“Após tudo visto e registado, o balanço que fizemos nesta província é francamente positivo, porque reforçou a articulação entre os órgãos de diferentes níveis de governação, consolidou o diálogo permanente com o povo e permitiu-nos conhecer e reconhecer no terreno as principais potencialidades e desafios da província de Cabo Delgado”, concluiu.
