51 anos de independência: A hora de transformar recursos em capacidades e soberania económica

“Do PPI ao PRE, da reabilitação ao gás, da agricultura ao turismo, Moçambique chega ao meio século de liberdade política com a obrigação histórica de concluir a sua independência económica”

Escrevo este artigo no 51.º aniversário da Independência de Moçambique com um sentimento misto de respeito pela travessia feita e de inquietação perante a tarefa que continua por cumprir. A Independência política foi conquistada em 25 de Junho de 1975, a Independência económica, porém, continua a ser uma obra em construção. O país já provou que sabe sobreviver a guerras, choques externos, crises financeiras, ciclones e rupturas produtivas. O que ainda precisa de provar é se consegue transformar essa sobrevivência em prosperidade estrutural e partilhada.

1. Sonho Planificado À Economia Possível: O PPI, O PRE E O PRES

No imediato pós-independência, Moçambique entrou numa fase em que o Estado aspirava ser o grande arquitecto do desenvolvimento. A nacionalização de sectores-chave, a socialização do campo, a centralidade do sector estatal e o forte controlo público sobre a produção e a distribuição de bens essenciais reflectiam uma visão de planificação económica que procurava acelerar a industrialização, garantir acesso social aos serviços e libertar o país da lógica colonial de enclave. Essa arquitectura, que no imaginário económico nacional se associa ao Plano Prospectivo Indicativo (PPI), tinha uma ambição clara: construir uma economia soberana, organizada e rapidamente industrializada, ou seja, “A Agricultura Como Base de Desenvolvimento e a Indústria Como Factor Impulsionador da Transformação”. A guerra civil, o isolamento e polarização económica, e a destruição física de infra-estruturas acabariam, porém, por corroer esse projecto antes de ele amadurecer.

Depois veio, o Programa de Reabilitação Económica (PRE), lançado em 1987, já num contexto de ajuste estrutural e de inflexão liberal. O objectivo era estabilizar a macroeconomia, reduzir desequilíbrios, abrir espaço ao sector privado e restaurar alguma funcionalidade a uma economia exaurida pela guerra, pela escassez e por um Estado fiscalmente enfraquecido. O preço dessa inflexão foi alto,  privatizações aceleradas, redução do peso do Estado na economia, encerramento de várias empresas públicas e, em muitos casos, a substituição de um modelo de planificação rígida por uma economia liberal ainda sem densidade institucional suficiente para absorver plenamente o choque. O PRE salvou a economia da bancarrota, mas não resolveu o problema de fundo, a baixa capacidade produtiva doméstica.

Entre o fim do modelo estatal clássico e a consolidação da economia de mercado, Moçambique entrou depois num ciclo de reabilitação e estabilização que o debate nacional, em linguagem corrente, passou a associar ao Programa de Reabilitação Económica Social (PRES). Esse ciclo procurou reconstruir o tecido produtivo destruído pela guerra e reabrir os canais da circulação económica, mas continuou dependente de financiamento externo, de doadores, de projectos de infra-estrutura e de uma base empresarial ainda demasiado frágil. Em termos práticos, o país aprendeu a sobreviver com reformas, o que ainda não conseguiu, plenamente, foi transformar essas reformas em capacidades duradouras de produção, exportação, financiamento e emprego.

2. Crescer Não Basta: A Economia Precisa De Virar Músculo Produtivo

Ao completar 51 anos de independência, Moçambique continua a ser uma economia com activos de classe mundial e capacidades internas insuficientes para os explorar plenamente. O FMI estima que o país tenha crescido apenas 0,5% em 2025, após choques internos e externos, enquanto a dívida pública rondava 91% do PIB no início de 2026 e a economia enfrentava dificuldades graves de financiamento. O mesmo FMI considera a dívida moçambicana insustentável, e o Banco Mundial trabalha num quadro de apoio de cerca de 10 mil milhões de dólares, com 6 mil milhões para o sector público e 4 mil milhões para o privado, precisamente porque o espaço fiscal ficou muito comprimido.

Eu analiso estes números como um aviso e como uma oportunidade. Um aviso porque a economia ainda depende em excesso de dívida, ajuda externa e grandes projectos com maturação lenta. Uma oportunidade porque, se o país conseguir transformar financiamento em capacidade produtiva, poderá sair do ciclo vicioso de crescimento fraco, dívida elevada e baixa absorção de emprego. O verdadeiro problema nacional não é apenas crescer pouco, é crescer sem criar músculo, sem produtividade, sem empresas fortes e sem empregos suficientes para a juventude que entra todos os anos no mercado de trabalho. Na ordem de grandeza que o debate público frequentemente cita, centenas de milhares de jovens, ou seja, cerca de 500 mil jovens a procurar trabalho para apenas algumas dezenas de milhares de postos formais novos (25 mil), nestes moldes a matemática social mostra-se impiedosa.

3. Os Grandes Sectores Da Economia: O Que Está de Pé, O Que Está Cansado e O Que Ainda Pode Renascer

A agricultura continua a ser a base da economia moçambicana em termos de emprego, o Banco Mundial e outras referências internacionais apontam que cerca de 77% da força de trabalho está ligada ao sector agrícola, enquanto a informalidade continua a absorver a esmagadora maioria do emprego. Isto significa que a agricultura é simultaneamente o maior empregador do país e o sector mais exposto à baixa produtividade, dados do Índice de Competitividade Empresarial – ICEM 2025 da FUNDEC, mostram que no 2º  Semestre de 2025, produtividade do trabalho na agricultura era de 8.000,00 Meticais por cada 6 meses, ou seja, em cada 6 meses cada agricultor em Moçambique apenas produz 8.000,00 Meticiais, à vulnerabilidade climática, à falta de irrigação, falta de infra-estruturas de apoio, ao fraco acesso a crédito e à escassa ligação à agro-indústria, contribuem para baixa produtividade deste sector -chave.

A indústria, por sua vez, continua a carregar o peso de um paradoxo nacional, temos grandes activos industriais, mas uma base manufactura ainda demasiado estreita. O caso mais emblemático é o de Mozal, inaugurado em 1998, que se tornou símbolo da industrialização de enclave. Em 2025, a South32 estimava 355 mil toneladas de produção na sua participação em Mozal, mas havia anunciado que a operação poderá cair para cerca de 240 mil toneladas em 2026 devido à incapacidade de garantir electricidade acessível e suficiente, e que aliás, actualmente encontra-se em regime de conservação e manutenção, ao mesmo tempo, o projecto empregava mais de 5.000 pessoas, entre trabalhadores directos e contratados, e o Governo está agora negociar novos regimes operacionais com potenciais investidores. O problema económico que Mozal expõe é brutalmente simples, uma indústria competitiva depende de energia competitiva.

No carvão, o caso de Moatize e de Tete continua a demonstrar o peso da logística na viabilidade económica. Fontes abertas indicam que a bacia carbonífera de Moatize tem cerca de 2,4 mil milhões de toneladas de carvão e que o projecto Vale (antigo operador da mina) atingiu uma escala projectada de 22 milhões de toneladas por ano, com necessidade de ferrovias e terminais portuários adequados para se tornar verdadeiramente rentável. A lição é clara, sem corredor, o recurso fica prisioneiro do subsolo. Sem porto, o carvão não vira divisa. Sem estrada e ferrovia, a riqueza natural converte-se em gargalo logístico.

No gás natural, Sasol abriu uma rota histórica em Temane e Pande. A produção começou em 2004, e as fontes abertas apontam para a existência de um gasoduto de cerca de 865 a 869 km até à África do Sul, além de uma produção de cerca de 3,8 mil milhões de metros cúbicos em 2011. Hoje, o próprio mercado regional já sente a pressão do declínio desse fornecimento tradicional, ao ponto de a PetroSA ter procurado alternativas junto da ENH. O gás do sul foi, durante anos, um pilar de integração energética regional, mas o que o caso Sasol também mostra é outra coisa, quando um recurso não é acompanhado de estratégia de reposição e downstream, a sua relevância vai-se esgotando com o tempo.

No turismo, os sinais são mais encorajadores. O sector terá recuperado para cerca de 1,27 milhão de chegadas internacionais em 2025, depois de ter ficado muito abaixo dos níveis pré-pandemia, e representaria cerca de 4,02% do PIB em 2023, segundo compilações públicas de dados sectoriais. Num país com costa extensa, ilhas, parques naturais, história, cultura e proximidade à África do Sul, o turismo é uma das poucas indústrias que podem gerar divisas rápidas, emprego intensivo e difusão territorial de rendimento se houver segurança, acessibilidade, marketing e qualidade de serviços.

A energia, finalmente, é hoje uma das áreas mais decisivas para a soberania económica. O Banco Mundial refere que o acesso à electricidade em Moçambique subiu de 31% em 2018 para 60% em 2024, e a AP relata que o projecto Mphanda Nkuwa, com cerca de 1.500 MW e custo estimado de 5 a 6 mil milhões de dólares, é tratado como a maior infra-estrutura energética da África Austral em 50 anos. Isso significa que o país já não está apenas a falar de geração de energia, está a tentar construir uma plataforma energética para indústria, agricultura, comércio e digitalização.

Tabela analítica selectiva: os grandes activos e o que eles significam para a economia nacional

4. Os Problemas Que Persistem: Juventude, Divisas, Combustíveis, Infra-Estruturas e Instituições

É impossível falar dos 51 anos de independência sem olhar para as feridas que ainda doem.

• A primeira é o emprego. A economia formal continua a criar poucos postos de trabalho face à pressão demográfica e à entrada massiva de jovens no mercado;
• A segunda é a escassez de divisas, que afecta importações, crédito documentário, combustíveis, produtos essenciais e a confiança dos fornecedores externos.;
• A terceira é a degradação das infra-estruturas, muitas estradas, unidades industriais e equipamentos públicos funcionam abaixo da capacidade ou foram, ao longo do tempo, sendo convertidos em armazéns, ruínas funcionais ou soluções de sobrevivência;
• A quarta é a fragilidade institucional, que corrói a previsibilidade e aumenta o custo de fazer negócios. O FMI, aliás, voltou a insistir em consolidação fiscal, flexibilidade cambial e reformas de governação para sustentar a recuperação e restaurar confiança.

Se eu tivesse de resumir o drama económico actual em três imagens, diria assim: há demasiada juventude para tão pouco emprego formal. Há demasiado potencial para tão pouca transformação. E há demasiadas matérias-primas para tão pouca capacidade de retenção de valor. Um país que exporta gás, carvão, alumínio, madeira e mariscos, só para dar alguns exemplos, mas continua a importar demasiado do que consome, está a viver com uma economia que trabalha para fora e depende para dentro. O metical, o crédito e o orçamento público pagam essa conta todos os dias.

5. O Que Melhorou Em 51 anos: As Luzes Que Já Acenderam

Mas eu não escrevo esta análise apenas para descrever fragilidades. Seria injusto e intelectualmente preguiçoso ignorar o que melhorou. O país avançou muito na expansão do acesso à electricidade, na consolidação de corredores energéticos e na atracção de megaprojectos, na construção de  “algumas pontes e ligações regionais”, no lançamento “agressivo” de recuperação do turismo e na afirmação de Moçambique como peça relevante do mercado global de gás natural. O facto de o Banco Mundial estar a mobilizar apoio em escala histórica e de a produção energética poder atingir, no caso de Mphanda Nkuwa, um salto estrutural, mostra que Moçambique deixou de ser apenas um país de promessas, tornou-se um país de grandes plataformas económicas em disputa.

Também se verificaram melhorias institucionais que não devem ser subestimadas: o país hoje tem maior integração regional, mais conectividade económica e uma capacidade de mobilizar parceiros multilaterais que simplesmente não existia nos primeiros anos pós-independência. A trajectória do gás no Rovuma, a recuperação parcial do turismo, a electrificação em expansão e a própria discussão sobre fundos soberanos e gestão prudente das receitas apontam para uma potencial maturidade económica ainda em construção e crescimento, peso embora é necessário que se sublinhe que  ainda é incompleta.

6. O Farol Para Ancorar A Independência Económica

Na minha análise e interpretação , o farol que poderá conduzir Moçambique a bom porto não será um único sector, nem um único projecto, nem um único parceiro externo. Será a capacidade de ligar tudo isso num contrato franco, honesto, sincero e nacional de transformação. Agricultura com irrigação, crédito e agro-indústria; indústria com energia competitiva; minerais com processamento local e participação estatal de 15% como a nova lei mineira já sinaliza; gás com conteúdo local, formação e disciplina fiscal; logística com corredores que alimentam fábricas e mercados; turismo com segurança, infra-estrutura e serviços; instituições com transparência, previsibilidade e responsabilização. O país já aprovou uma lei mineira que exige 15% de participação estatal e processamento local, um sinal de que o debate sobre valor acrescentado não pode mais ser adiado.

O próximo passo é transformar receitas em capacidades. Isso significa financiar escolas técnicas, manutenção de estradas, irrigação, armazenagem, laboratórios, parques industriais, pequenas e médias empresas, acesso à energia, digitalização e mecanismos de gestão transparente das receitas dos recursos naturais. Significa também aceitar que o gás do Rovuma, o carvão de Tete, o alumínio de Beluluane, a energia de Mphanda Nkuwa, o turismo costeiro e a agricultura familiar não são sectores isolados, são peças do mesmo tabuleiro. Quando jogados em conjunto, podem mudar o destino económico do país. Quando jogados em separado, apenas prolongam a dependência.

7. Conclusão: a Independência Política Já Existe, a Económica Está a Ser Escrita Agora

Aos 51 anos, Moçambique já provou que sabe resistir. Agora precisa de provar que sabe converter resiliência em produtividade, recursos em capacidades, crescimento em emprego e esperança em prosperidade efectivamente partilhada. O PPI simbolizou a ambição de planificar e industrializar; o PRE representou a viragem para estabilizar e liberalizar; o PRES, na prática histórica da reabilitação, tentou recompor o que a guerra destruiu. Hoje, o desafio é mais sofisticado: construir uma economia que não dependa apenas de choques externos favoráveis ou de grandes projectos enclavados, mas de um tecido produtivo nacional mais denso, mais competitivo e mais capaz de gerar valor onde vive o povo.

Eu acredito que Moçambique ainda pode ancorar-se a bom porto. Não por milagre. Não por retórica. Mas por disciplina estratégica, institucionalidade, investimento em capacidades e uma nova aliança entre Estado, empresas, comunidades e juventude. Se o País conseguir fazer com que o gás financie a agricultura, o carvão financie a logística, o turismo financie a inclusão, a energia financie a indústria e as instituições protejam o jogo, então a independência deixará de ser apenas uma data. Tornar-se-á, finalmente, uma condição económica vivida no quotidiano dos moçambicanos.

Texto: Clésio Foia, Economista – Chefe

(Foto DR)