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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, transformar em réus 200 acusados de participação no 8 de janeiro, em Brasília
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Publicado em 04/05/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, transformar em réus 200 acusados de participação no 8 de janeiro, em Brasília.

O julgamento foi realizado no plenário virtual do STF e analisou caso a caso.

Cabe recurso e serão abertas ações penais com nova coleta de provas, tomada de depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus.

Sete ministros acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, para receber as denúncias.

O julgamento foi concluído nesta terça com os votos dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que divergiram em parte do relator.

Mendonça votou para rejeitar as denúncias contra 100 pessoas que estavam no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército no dia 9 de janeiro e afirmou que não há indícios mínimos e suficientes da prática dos delitos narrados nas iniciais acusatórias.


VOTOS

Sete ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes: Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Rosa Weber.

Nunes Marques e André Mendonça foram os últimos a votar e divergiram nos dois em parte do relator nos dois inquéritos.

NestA madrugada, o STF começou a julgar se recebe ou não mais 250 denúncias relacionados ao 8 de janeiro.

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