Jurista que substituiu Elvino Dias durante a crise política de 2024 afirma que uma análise dos estatutos do partido a levou a questionar a legitimidade de Albino Forquilha como presidente da formação política.
Judite Mahoche Simão, que substituiu Elvino Dias na equipa jurídica ligada ao PODEMOS durante a crise política de 2024, acusa Albino Forquilha de se ter apresentado como presidente do partido sem, alegadamente, reunir legitimidade estatutária para exercer o cargo.
As declarações foram feitas na quinta-feira, 15 de Outubro, durante uma entrevista à CIPCAST, uma iniciativa do Centro de Integridade Pública (CIP), na qual a jurista explicou que os conflitos internos que têm marcado o partido a levaram a rever os respectivos estatutos.
“A conclusão a que cheguei é que o senhor Forquilha, quando me convida para colaborar com ele, ele fê-lo na qualidade de presidente do partido, uma qualidade que chego à conclusão de que ele nunca a teve”, afirmou Mahoche.
Segundo a jurista, a revisão dos estatutos surgiu na sequência das disputas internas que têm marcado a formação política e das pendências que disse estar a acompanhar.
“Com este barulho que todos os dias acompanhamos, as guerras no partido PODEMOS, […] isso em algum momento obrigou-me a revisitar o estatuto do PODEMOS e fazer uma melhor análise”, explicou.
Na sequência dessa análise, Mahoche afirmou ter concluído que não foi a única pessoa induzida em erro sobre a legitimidade da liderança de Forquilha. A jurista apontou também Venâncio Mondlane, o Estado moçambicano, o povo e a SCM como entidades que, na sua perspectiva, terão sido enganadas.
“Eu fui enganada pelo senhor Forquilha, o engenheiro Venâncio foi enganado pelo Forquilha, o Estado moçambicano foi enganado pelo Forquilha, o povo foi enganado pelo Forquilha, a SCM foi enganada pelo Forquilha”, declarou.
A jurista foi mais longe ao questionar a validade dos actos praticados por Forquilha na qualidade de presidente do partido, associando a situação a possíveis irregularidades de natureza criminal.
“Todo o acto que o senhor Forquilha praticou fazendo-se passar por presidente do PODEMOS, estamos perante forte indício disso ter sido uma burla”, afirmou.
As declarações surgem num contexto de contestação interna à liderança do PODEMOS e de questionamentos sobre a validade dos mandatos dos seus órgãos centrais. A disputa tem colocado em evidência a importância do cumprimento dos estatutos e da realização de procedimentos internos que legitimem a direcção partidária.
As acusações de Mahoche, contudo, representam a sua interpretação dos estatutos e dos acontecimentos. A existência de burla ou a invalidade dos actos praticados pela liderança dependem da apreciação dos factos e dos fundamentos jurídicos aplicáveis, não podendo ser consideradas comprovadas apenas com base nas declarações feitas durante a entrevista.
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