O activista de Direitos Humanos, Adriano Nuvunga, defende a revisão urgente do subsídio de funeral pago pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), considerando insuficiente o actual valor de 10 mil meticais.
Numa carta pública dirigida à Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, datada desta quarta-feira, 7 de Outubro, Nuvunga questiona a situação das famílias de trabalhadores que, depois de anos de contribuições para o sistema de segurança social, são obrigadas a procurar dinheiro adicional para garantir um funeral digno.
Segundo o activista, o subsídio de funeral de 10 mil meticais vigora desde Dezembro de 2022. Com base em relatos de famílias, afirma que é necessário acrescentar entre 5 mil e 7 mil meticais apenas para adquirir um caixão básico, sem contar com despesas de transporte, sepultura e outros encargos associados ao funeral.
“Não se exige luxo. Exige-se o mínimo de condições para sepultar um trabalhador com respeito”, escreve Nuvunga na carta.
O activista considera que a situação representa uma questão de justiça social, defendendo que o sistema exige contribuições regulares dos trabalhadores durante a vida activa, mas, no momento da morte, disponibiliza um apoio que, segundo ele, não corresponde aos custos reais de uma despedida digna.
Nuvunga apela à ministra para que seja feita uma actualização do subsídio, acompanhada de mecanismos de revisão periódica do valor e de pagamento célere às famílias dos beneficiários.
“É inaceitável que famílias enlutadas tenham de contrair dívidas ou retirar dinheiro da alimentação para enterrar quem trabalhou e contribuiu para a segurança social”, afirma.
O activista conclui que as contribuições dos trabalhadores para o INSS devem traduzir-se numa protecção social efectiva, defendendo que “uma vida de trabalho não pode terminar numa dívida para comprar um caixão”.
