A Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE) suspendeu temporariamente seis estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas nas cidades da Beira e de Maputo, durante acções de fiscalização realizadas no último fim-de-semana, no âmbito da implementação do Decreto n.º 31/2025, de 11 de Setembro.
Na cidade da Beira, em Sofala, a IGSAE, em coordenação com a Polícia da República de Moçambique (PRM), fiscalizou seis estabelecimentos de comercialização de bebidas alcoólicas. A operação identificou diversas irregularidades, entre as quais o funcionamento de bottle stores aos domingos, venda de bebidas espirituosas conhecidas como “xivotxongo”, produtos sem selo fiscal, bebidas fora do prazo de validade e falhas na rotulagem.
Como resultado, dois bottle stores foram temporariamente suspensos e foram apreendidas e destruídas diversas bebidas que não cumpriam os requisitos legais. Os operadores económicos foram igualmente advertidos sobre a necessidade de observar rigorosamente a legislação em vigor.
Na cidade de Maputo, uma operação realizada no domingo, 4 de Outubro, em coordenação com a Procuradoria-Geral da República (PGR), abrangeu quatro bottle stores e um supermercado.
Durante a fiscalização, foram apreendidas 11.798 unidades de “xivotxongo” acondicionadas em recipientes com capacidade inferior a 500 mililitros. As autoridades constataram ainda o funcionamento de estabelecimentos aos domingos, bebidas sem selo fiscal, produtos com volume inferior ao permitido, bebidas fora do prazo de validade e irregularidades na rotulagem.
Como medida, quatro bottle stores foram suspensos temporariamente, enquanto a venda de bebidas alcoólicas no supermercado foi suspensa por três meses. A operação resultou também na destruição de cerca de 131 bebidas fora do prazo de validade.
As acções de fiscalização enquadram-se nos esforços da IGSAE para reforçar o cumprimento da legislação sobre a comercialização de bebidas alcoólicas, proteger os consumidores e promover um comércio legal e responsável.
Imagem: DR
The post IGSAE suspende seis bottle stores e apreende milhares de bebidas em Sofala e Maputo appeared first on MZNews.
