O Governo vai alocar anualmente 100 milhões de dólares (cerca de 6,4 mil milhões de meticais) através do Orçamento do Estado, para financiar as actividades do recém-criado Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM).
A informação foi avançada pelo coordenador-técnico da Comissão Constitutiva do BDM, João Macaringue, em entrevista ao jornal Notícias, tendo assinalado que o Estado moçambicano tem a prerrogativa de colocar à disposição de instituições de desenvolvimento 49% do capital social, 32 mil milhões de meticais, para obter mais recursos.
Trata-se de uma dotação a ser feita nos primeiros cinco anos, enquanto a instituição mobiliza outras fontes de financiamento, ao nível interno e através de parcerias com as agências de cooperação que apoiam projectos de desenvolvimento.
A instituição foi criada para financiar programas estruturantes para a economia nacional, com foco na agro-indústria, indústria, exploração de energia, fontes de energia renováveis, recursos naturais, resiliência aos choques climáticos e redução do risco de desastres.
Recorde-se que em Junho, o Governo anunciou progressos no processo de criação do BDM, instituição que deverá entrar em funcionamento ainda este ano para financiar projectos estruturantes e acelerar a transformação económica do País.
“O BdM constitui um marco histórico na arquitectura institucional do financiamento ao desenvolvimento”, afirmou o porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, destacando o papel que o banco poderá desempenhar no reforço da capacidade do País para financiar projectos de desenvolvimento económico e social.
Para viabilizar a entrada em funcionamento da instituição, foi criada uma comissão consultiva composta por subcomissões jurídicas, administrativas e de negócios. Estas equipas estão encarregadas de preparar o enquadramento legal do banco, definir o seu modelo de governação e desenvolver os produtos financeiros que serão disponibilizados aos futuros beneficiários.
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