Moçambique e Qatar assinaram um acordo que estabelece um quadro legal para o recrutamento e emprego de trabalhadores moçambicanos no Qatar, através de mecanismos seguros, regulares e ordenados.
O acordo foi assinado pela Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, à margem do Diálogo de Doha sobre Migração Laboral, que decorre nos dias 5 e 6 de Outubro, em Dar es Salaam, na Tanzânia.
O instrumento pretende ampliar as oportunidades de emprego para cidadãos moçambicanos no exterior, ao mesmo tempo que reforça mecanismos de protecção dos seus direitos e de acompanhamento durante as fases de recrutamento e permanência laboral no Qatar.
Segundo o Governo, o acordo permitirá criar condições para que a migração laboral entre os dois países ocorra de forma mais organizada, com maior atenção à segurança, dignidade e protecção dos trabalhadores.
Entretanto, a assinatura do acordo não significa que já estejam disponíveis vagas ou abertas inscrições para trabalhar no Qatar.
Os procedimentos oficiais de recrutamento, incluindo os requisitos, áreas de trabalho, número de vagas e formas de candidatura, serão divulgados oportunamente pelo Governo de Moçambique através dos canais competentes.
O Executivo reafirma que continuará a promover oportunidades de emprego no exterior, procurando garantir que os processos de recrutamento sejam acompanhados por mecanismos de segurança e protecção efectiva dos direitos dos trabalhadores moçambicanos.
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