O Tribunal Judicial da Província de Nampula marcou para Outubro próximo as audiências de julgamento de dois processos em que o activista Joaquim Julião Pachoneia, conhecido por Jota Pachoneia, figura como arguido.
De acordo com uma nota de imprensa divulgada pelo Tribunal, o primeiro julgamento, referente ao Processo Comum n.º 305/2026, está agendado para 12 de Outubro, às 12h00, enquanto o Processo Comum n.º 306/2026 será julgado no dia 14 de Outubro, às 11h00.
As duas audiências terão lugar na Sala de Audiências do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, no Palácio da Justiça.
Os processos envolvem acusações relacionadas com os crimes de difamação, ofensa a organismos, serviço ou pessoa colectiva, instigação pública a um crime, denúncia caluniosa, ofensa à honra do Presidente da República e outras entidades, desobediência e posse ou uso de armas proibidas.
O Tribunal salienta que as audiências vão decorrer de acordo com a legislação processual em vigor, assegurando às partes os direitos previstos na lei, incluindo o direito de defesa e o princípio do contraditório.
A instituição recorda ainda que Pachoneia beneficia da presunção de inocência até ao trânsito em julgado de uma eventual decisão condenatória.
A marcação dos julgamentos ocorre depois de, nas últimas semanas, terem surgido informações contraditórias sobre a situação processual de Jota Pachoneia, tornando os dois julgamentos relevantes para o esclarecimento judicial dos factos que lhe são imputados.
