O Governo moçambicano terá admitido a existência de um desvio de cerca de 33,6 milhões de dólares norte-americanos do Fundo Soberano, valor que, segundo novos elementos relacionados com o relatório da Conta Geral do Estado (CGE) de 2023, não teria seguido o destino inicialmente previsto.
A informação consta de uma publicação do jornal Evidências, que aponta para novas evidências sobre a movimentação dos recursos e questiona a ausência de responsabilização dos envolvidos.
Segundo a publicação, a situação terá sido inicialmente apresentada como uma irregularidade institucional, mas os novos elementos levantados pelo Tribunal Administrativo (TA) indicariam problemas mais graves na gestão financeira pública.
O jornal refere ainda que, durante dois anos, o Executivo teria apresentado informações consideradas enganosas à Conta Geral do Estado, dificultando o acompanhamento da utilização dos recursos públicos.
Entre os aspectos destacados está também a alegada utilização de Bilhetes e Obrigações do Tesouro para “zerar” reservas do Banco de Moçambique. A publicação sustenta que estas operações contribuíram para ultrapassar limites de endividamento interno e externo.
Outro ponto levantado diz respeito à existência de mapas da Conta Geral do Estado que, segundo a mesma fonte, continuariam a ser produzidos fora do sistema oficial, levantando dúvidas sobre a transparência dos dados apresentados.
O caso volta a colocar sob escrutínio a gestão do Fundo Soberano e a prestação de contas sobre recursos públicos, sobretudo perante a alegação de que os valores envolvidos não foram acompanhados por investigações e responsabilizações proporcionais à dimensão das irregularidades apontadas.
