O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou hoje a eliminação da violência baseada no género e a libertação da pobreza como duas prioridades estruturantes da agenda nacional para as mulheres e raparigas até 2030.
Defende que o combate à violência e à pobreza deve ser assumido como uma causa nacional e envolver o Estado, sector privado, sociedade civil, comunidades e cidadãos.
O Chefe do Estado abordou o assunto durante a abertura da VIII Conferência Nacional sobre Mulher e Género, em Maputo, tendo explicado que as duas prioridades são inseparáveis, uma vez que a autonomia económica das mulheres pode contribuir para reduzir a sua exposição a situações de violência.
“Combater a violência e combater a pobreza das mulheres são duas dimensões de uma mesma agenda de transformação nacional. Eliminar a violência passa pela eliminação da dependência económica das mulheres, assegurando-lhes rendimento próprio e alternativas para não se sujeitarem a ambientes abusivos”.
A conferência decorre sob o lema “Unir para Agir: Empoderar Mulheres e Eliminar a Violência Baseada no Género”, a reunindo diferentes sectores da sociedade para discutir formas de acelerar a promoção da igualdade e o empoderamento das mulheres.
O Presidente Chapo defendeu que esta responsabilidade deve ser partilhada, sublinhando que o empoderamento da mulher não é uma agenda sectorial nem uma concessão feita às mulheres. “Não é um favor. É uma condição indispensável para o desenvolvimento de Moçambique”, sustentou.
Outrossim, recordou que Moçambique possui uma longa experiência de participação das mulheres na construção nacional, desde a luta de libertação, destacando o papel desempenhado pelas mulheres do Destacamento Feminino. Citando o antigo Presidente Samora Machel, o Chefe do Estado afirmou que a emancipação da mulher não é um acto de caridade, não resulta de uma posição humanitária ou de compaixão. “A libertação da mulher é uma necessidade fundamental da Revolução, uma garantia da sua continuidade, uma condição do seu triunfo”.
Na avaliação dos progressos alcançados, destacou que, em 2025, o Sistema Nacional de Educação contabilizou mais de 9,7 milhões de alunos, dos quais 49,4 por cento eram raparigas, enquanto a cobertura de partos institucionais atingiu 90,7 por cento. No acesso à justiça, a percentagem de mulheres abrangidas por serviços de assistência e apoio jurídico passou de 37, em 2024, para 40,4 por cento, em 2025.
O Chefe do Estado destacou igualmente que 41,6 por cento dos mais de dez mil títulos individuais de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) emitidos em 2025, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Inclusivo de Cadeias de Valor AgroAlimentares, em Gaza e Inhambane, foram atribuídos a mulheres. Na participação política e institucional, apontou que as mulheres representam cerca de 39,2 por cento dos Deputados da Assembleia da República e aproximadamente 30 por cento dos membros do Governo.
Apesar dos avanços, reconheceu a persistência de desafios relacionados com a violência, discriminação, pobreza, exclusão financeira e limitações no acesso à terra, emprego, educação, tecnologia, mercados e espaços de decisão.
Neste contexto, apelou a todos os actores sociais a fazerem da Violência Zero uma causa nacional. Na parte final do seu discurso, o Chefe do Estado apelou para que os participantes produzam compromissos concretos, responsáveis, prazos e mecanismos de acompanhamento.
“Não queremos que este evento seja apenas mais uma conferência, queremos que esta seja ‘a Conferência’ que ficará nos anais da nossa história, em particular da mulher moçambicana, como a Conferência da Mudança, da Transformação e da Valorização da Mulher Moçambicana”, afirmou, antes de declarar oficialmente aberta a VIII Conferência Nacional sobre Mulher e Género.
