O Estado moçambicano passará a ter uma participação gratuita e não diluível de 15 por cento nos empreendimentos mineiros no país, em resultado da recente criação da Empresa Nacional de Minas.
De acordo com o “Notícias”, esta empresa vai gerir os direitos relativos aos minerais estratégicos, procedimentos de requisição, custódia, gestão e alocação de uma percentagem não inferior a 20 por cento, destinada ao consumo interno, por forma a assegurar a adição de valor de todos recursos minerais extraídos localmente.
A informação foi partilhada pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, na Ponta do Ouro, distrito de Matutuíne, província de Maputo, no quadro do XI Conselho Coordenador do pelouro, que decorreu entre sábado e ontem, segunda-feira.
Citado pelo jornal, o ministro referiu que a criação desta entidade específica e o reforço da legislação, recentemente procedido, têm em vista o desenvolvimento industrial nacional, uma vez que o sector extractivo está no centro das decisões económicas
