O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, desafiou, esta sexta-feira, o novo Governador da província de Gaza, Alfeu Constantino Cuna, a imprimir dinamismo à governação e acelerar a reconstrução das infra-estruturas afectadas pelas cheias, de modo a contribuir para a implantação dos alicerces da independência económica de Moçambique.
O Chefe do Estado falava durante a cerimónia de empossamento de Alfeu Cuna como Governador da província de Gaza, cargo que assume na sequência da renúncia de Margarida Sebastião Mapandzene Chongo.
No acto, considerou que os três anos e meio que restam do actual mandato são suficientes para que o novo governador, que classificou como um quadro ponderado, dinâmico e cheio de energia, produza resultados em benefício da população.
Segundo o Presidente da República, a nomeação de Alfeu Cuna ocorre no quadro legal estabelecido para situações de vacatura do cargo de Governador de Província.
Explicou que, em caso de renúncia, incapacidade permanente, perda de mandato, demissão ou morte, a legislação determina que o Governador seja substituído definitivamente por um membro da Assembleia Provincial indicado pela força política ou grupo de cidadãos eleitos que obteve a maioria dos votos.
O estadista destacou igualmente a revisão do quadro de descentralização provincial, lembrando que a experiência de cinco anos revelou constrangimentos relacionados com a duplicação de órgãos, desperdício de recursos financeiros e conflitos institucionais e de competências.
Neste contexto, recordou a promessa feita no discurso inaugural de 15 de Janeiro de 2025: “Nas províncias também haveria mudanças. Os Secretários de Estado na província concentrar-se-ão apenas em funções de supervisão, monitoria e avaliação das tarefas do Estado e do Governo Central, na província, enquanto as tarefas executivas ficariam com o Conselho Executivo Provincial, liderado pelo Governador de Província”.
O Presidente Chapo referiu que a Lei n.º 11/2026, de 30 de Junho, veio redefinir e clarificar as competências do Governador de Província e os mecanismos de articulação com os demais órgãos locais. Por isso, apelou a Alfeu Cuna para que conheça e aplique este novo quadro legal, mas também actue com diálogo, tolerância, humildade e ponderação, como forma de evitar conflitos institucionais e de relacionamento pessoal.
Na área económica e social, o Chefe do Estado apontou como prioridades a diversificação da produção e o aumento da produtividade agrícola, o desenvolvimento da cadeia de valor pecuária, a revitalização das unidades industriais e o fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas. Defendeu ainda a promoção de Gaza como destino turístico de excelência, a gestão criteriosa dos recursos hídricos e a mobilização de investimentos nacionais e estrangeiros.
Além disso, determinou igualmente a aceleração da reconstrução das infra-estruturas sociais e económicas destruídas pelas cheias e inundações, bem como a criação de soluções locais para reduzir os efeitos destes fenómenos.
Sublinhou a necessidade de o novo Governador trabalhar directamente com as comunidades, visitar distritos, postos administrativos, localidades e povoações e aproveitar o conhecimento dos líderes comunitários e religiosos, sobretudo perante a previsão de novos fenómenos climáticos que poderão afectar a zona Sul do país.
O Chefe do executivo apelou ainda a uma estreita articulação entre o Governo Provincial, a Assembleia Provincial, os órgãos autárquicos, os administradores distritais e o Secretário de Estado na Província, considerando esta coordenação indispensável para o sucesso da governação.
Sublinhou que a experiência de Alfeu Cuna como membro da Assembleia Provincial, funcionário e dirigente público e docente universitário constitui uma base de confiança para o desempenho da nova missão.
Na mesma ocasião, o Presidente da República reconheceu o trabalho desenvolvido por Margarida Sebastião Mapandzene Chongo durante os seis anos e meio em que dirigiu a província, destacando a sua actuação perante ciclones, cheias, inundações, a Covid-19 e outros desafios. Aos cidadãos de Gaza, o pediu colaboração com o novo Governador e exortou-os a trabalhar para que a província alcance o auge do desenvolvimento sustentável e inclusivo, reafirmando o compromisso do Governo de continuar a trabalhar para o desenvolvimento da província e do país.
