Suíça e Noruega defendem reconciliação nacional e fim da perseguição a vozes críticas em Moçambique
Embaixador da Suíça em Moçambique, Nicholas Randin, defendeu que o processo de consolidação de uma paz duradoura no país exige, de forma inequívoca, o reconhecimento pleno do sofrimento das vítimas de conflitos armados, bem como o reforço da confiança mútua entre os cidadãos e as instituições do Estado.
O posicionamento foi partilhado esta quarta-feira, 15 de Julho, em Maputo, durante a Conferência Nacional sobre a Justiça Transicional e o Futuro de Moçambique, que decorreu sob o lema “Reconstruindo a Confiança, Fortalecendo a Democracia”.
Segundo o diplomata helvético, o debate surge num momento oportuno para o país, que procura ultrapassar as profundas cicatrizes sociais e políticas deixadas por conflitos passados e pelas vagas mais recentes de violência que assolaram diferentes regiões.
Randin sublinhou que a justiça transicional deve constituir um dos pilares essenciais da reconciliação nacional, funcionando como um mecanismo capaz de prevenir a repetição de violações de direitos humanos e de estabelecer as bases para uma estabilidade duradoura. Sustentou ainda que a experiência internacional demonstra que as nações que optam por promover a verdade, a responsabilização e a reparação às vítimas conseguem edificar instituições estatais mais resilientes e reduzir significativamente o risco de novos ciclos de violência.
A mesma perspetiva foi corroborada pelo primeiro-secretário para assuntos políticos da Embaixada Real da Noruega em Moçambique, Øystein Evenstand. O representante norueguês alertou para o clima de insegurança que ainda se faz sentir no país, destacando a recepção de relatos preocupantes que dão conta de episódios de perseguição política dirigidos a jornalistas, defensores dos direitos humanos e activistas sociais.
Evenstand recordou que a perpetuação de prisões, assassinatos e intimidações contra civis e agentes das forças de defesa e segurança compromete os esforços nacionais de pacificação. O diplomata concluiu a sua intervenção com uma advertência sobre o impacto destes eventos no desenvolvimento do país, lembrando que “sem justiça não há paz, e sem paz não haverá desenvolvimento”.
A conferência reuniu em Maputo diversos actores da sociedade civil, académicos, juristas e parceiros internacionais de cooperação, que convergiram na urgência de se avançar com reformas institucionais profundas que salvaguardem o Estado de direito, promovam a tolerância política e valorizem a liberdade de expressão em Moçambique.
