Nessa sexta-feira, 8, foi divulgado o resultado preliminar dos editais de fomento para segmentos artísticos da Prefeitura de Montes Claros. São cerca de R$ 2,8 milhões, que serão disponibilizados aos 114 projetos selecionados pelos editais que têm como objetivo financiar projetos culturais que valorizem a formação, a fruição, o desenvolvimento, a produção e a difusão de conteúdos das áreas de artes visuais, artes circenses, dança, literatura, música, teatro e multissetorial.

Os chamamentos públicos nº 015/2023 e 016/2023 atendem à Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), ao Decreto Federal nº 11.525/2023 e ao Decreto Federal nº 11.453/2023. Segundo os editais dos processos, os projetos, que receberão valores entre R$ 5 mil e R$ 120 mil, devem oferecer, entre outros aspectos, medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional; democratização do acesso e contrapartida cultural.

Entre os critérios que foram analisados pela comissão responsável pela classificação das propostas estão: a contribuição para a difusão, valorização e preservação da cultura de Montes Claros; a compatibilidade entre a formação da equipe e a proposta do projeto; a compatibilidade dos valores solicitados com os valores praticados pelo mercado; a participação de mulheres, negros, idosos, pessoa com deficiência, indígenas, ciganos ou LGBTs na equipe principal; e a descentralização das propostas, prestigiando bairros com baixo índice de participação nos editais do Município.

O resultado preliminar dos processos pode ser acessado na edição de 8 de dezembro do Diário Oficial Eletrônico do Município (https://admin.montesclaros.mg.gov.br/upload/diario-oficial/files/edicoes/2023/dez-23/DiarioOficialEletronico08-12-23.pdf). Agora, existe um prazo de três dias úteis para a apresentação de recursos contra o resultado preliminar. Já o resultado final será divulgado no dia 18 de dezembro.