O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou, entre os dias 25/09 e 29/09, o I Encontro Nacional de Produção, Análise e Disseminação de Informações sobre as Favelas e Comunidades Urbanas do Brasil, em Brasília (DF). Estiveram presentes no encontro representantes da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, da Central Única das Favelas (CUFA), do Observatório das Favelas, do Observatório das Metrópoles, do Museu das Favelas, além de pesquisadores de universidades, organizações da sociedade civil, Governo Federal e Ministério Público.

O evento teve como objetivo a discussão e a revisão da nomenclatura e do conceito do termo aglomerado subnormal, a consulta e identificação das demandas de órgãos públicos, organizações da sociedade civil e da academia envolvidos ou interessados na temática de favelas e comunidades urbanas, e a criação de um canal de comunicação com escuta e interação entre os diversos atores e instituições implicadas na temática.

O Coordenador de Geografia, Cayo Franco, explica que o termo aglomerado subnormal está vigente desde o final da década de 1980 e foi usado pela primeira vez no censo de 1991, mas que é inadequado para o contexto atual. “Estamos em um momento em que superamos o aglomerado subnormal porque ele traz algumas questões que são datadas e não representam os avanços da Constituição Federal (1988) e do Estatuto das Cidades (2001). Além disso, precisamos construir uma narrativa mais generosa com as áreas que estamos representando que busque superar o paradigma da ausência e carência e incorporar a dimensão da potência destes territórios. Contudo, temos uma limitação: ao mesmo tempo que a gente faz essa revisão, temos que ter um conceito que represente o que coletamos na operação do Censo 2022. Então o nosso objetivo é fazer essa reescrita, não podemos mudar os critérios que foram utilizados em campo. É um primeiro passo de um processo maior de revisão de metodologias e conceitos sobre esses territórios no IBGE.”, alertou.

Fonte: IBGE