A iniciativa, coordenada pelo Ministério responsável pela Transição Digital, pretende criar uma base de dados centralizada que permita identificar cada cidadão através de um número aleatório de 12 dígitos, sem revelar informações pessoais sensíveis.
Segundo a Presidência, durante a cerimónia de lançamento, Ibrahim Traoré garantiu que o sistema foi desenvolvido por engenheiros e instituições públicas burquinabês, com infra-estruturas de armazenamento de dados instaladas no próprio país. Segundo o Chefe de Estado, foram igualmente adoptadas medidas de segurança informática para proteger as informações recolhidas.
O governante explicou que a iniciativa permitirá reduzir os custos actualmente suportados por diferentes instituições públicas na recolha e gestão de dados biométricos. A centralização das informações poderá gerar poupanças de dezenas de milhares de milhões de francos CFA, além de ajudar a combater a fraude, a corrupção e a duplicação de beneficiários nos programas sociais.
O novo sistema deverá também facilitar a atribuição de subsídios, sobretudo nos sectores da agricultura e da acção social, permitindo identificar os beneficiários e acompanhar melhor a distribuição dos apoios do Estado.
Na ocasião, Traoré sublinhou que o processo de registo será totalmente gratuito e advertiu a população para denunciar qualquer tentativa de cobrança ilegal. O Presidente apelou ainda à participação massiva dos cidadãos e à vigilância contra informações falsas sobre a iniciativa.
A recolha de dados incluirá informações biográficas e biométricas, nomeadamente fotografias, impressões digitais e dados oculares, com o objectivo de impedir registos múltiplos. A operação será implementada gradualmente em todo o território nacional, através de 160 centros de registo e equipas móveis destinadas a alcançar populações vulneráveis ou residentes em zonas de difícil acesso.
Por sua vez, a ministra da Transição Digital, Aminata Zerbo/Sabané, esclareceu que o identificador único não substituirá os documentos de identificação actualmente existentes, nem concentrará informações sectoriais, como dados de saúde, educação ou rendimentos. A sua função será servir de referência comum para facilitar a comunicação entre os sistemas públicos e reforçar a segurança dos registos administrativos.
Imagem: Presidência do Faso
