Caso INSS: Tribunal Judicial de Maputo ouve arguidos e detalha prejuízos de mais de 500 milhões de meticais
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo procedeu, esta quinta-feira, 8 de Outubro, à audição dos arguidos arrolados no processo n.º 57/2025, no âmbito da instrução preparatória do caso que envolve alegadas irregularidades financeiras e contratuais no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Segundo a MBC, durante a sessão, o Ministério Público e os respectivos mandatários de defesa expuseram as posições iniciais perante o tribunal, com as investigações a apontarem para a existência de esquemas e irregularidades na aquisição e contratação de bens e serviços por parte da instituição.
Segundo os autos, o prejuízo inicial causado aos cofres do Estado estava avaliado em cerca de 433 milhões de meticais, valor que, na sequência de diligências e investigações subsequentes, acabou por ascender a mais de 500 milhões de meticais.
O processo conta actualmente com sete arguidos, que indiciam a prática de vários crimes graves, designadamente peculato, administração danosa, corrupção activa para acto ilícito e associação criminosa. Entre os implicados constam figuras de relevo da estrutura administrativa e do sector empresarial, nomeadamente Joaquim Siúta, então Director-Geral do INSS, o Director do Departamento de Administração e Finanças do INSS, um técnico afeto à Unidade Gestora Executora das Aquisições (UGEA) e o empresário Abubacar Sumail.
A génese do processo remonta à denúncia efectuada pelo então chefe do Departamento de Auditoria Interna do INSS, Lino Calhau. No decurso de uma auditoria interna, Calhau detectou anomalias graves na execução de contratos firmados pela instituição.
Consta ainda que o auditor terá sido abordado com uma proposta de suborno no valor de 2 milhões de meticais com o intuito de abafar os achados das audições. Ao denunciar a tentativa de suborno à Procuradoria-Geral da República (PGR), foi possível às autoridades realizar a apreensão dos valores em questão e proceder às primeiras detenções dos suspeitos.
Sob a coordenação do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), o processo segue para novas etapas de instrução, prevendo-se a recolha de novas provas, a audição de testemunhas adicionais e uma análise exaustiva da documentação junta aos autos.
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