Organizações de sociedade civil denunciam dificuldades no acesso às contas bancárias em Moçambique
As organizações da sociedade civil em Moçambique têm estado a enfrentar desafios no acesso e na manutenção de contas bancárias, devido às exigências de conformidade impostas pelo sistema financeiro nacional.
A preocupação foi manifestada hoje (08), em Maputo, durante um encontro que reuniu representantes do Governo, sector bancário, parceiros de cooperação e organizações da sociedade civil.
De acordo com o coordenador do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Silvestre Baessa, as medidas de conformidade são importantes para a integração e segurança do sistema financeiro nacional. No entanto, “a sua aplicação tem provocado dificuldades operacionais para várias organizações sem fins lucrativos”.
Entre os principais problemas apontados estão os bloqueios ou atrasos prolongados no recebimento de fundos de doadores, a exigência repetitiva de documentação e dificuldades na abertura e manutenção de contas bancárias.
Segundo uma publicação do jornal Domingo, um dos exemplos apresentados durante o encontro está relacionado com um projecto implementado pelo CESC, ligado ao Governo, com financiamento do Banco Mundial e representação do Fundo Nacional do Desenvolvimento Sustentável (FNDS).
O programa tinha como um dos objectivos aumentar a resiliência das comunidades afectadas pelo terrorismo e pelos choques climáticos. Como parte da iniciativa, os recursos destinados às comunidades e associações comunitárias deveriam ser canalizados através de contas bancárias.
Entretanto, segundo Baessa, registou-se dificuldades no registo das associações e, posteriormente, na abertura das respetivas contas bancárias, complicaram a transferência dos recursos.
(Foto DR)
