Nesta terça-feira (11), o ministro Ricardo Lewandowski se aposenta oficialmente do Supremo Tribunal Federal (STF) após 17 anos de atuação.

Ele antecipou sua aposentadoria em um mês, já que teria que deixar a Corte obrigatoriamente em 11 de maio, quando completa 75 anos.

Segundo o magistrado, ele pretende se dedicar a compromissos acadêmicos e profissionais.

Em sua última sessão no plenário do STF, Lewandowski afirmou que seu sucessor deverá ser fiel à Constituição e aos direitos e garantias fundamentais, além de ser corajoso para enfrentar as pressões diárias.

A indicação do substituto será feita pelo presidente Lula e deve seguir os critérios de idade entre 35 e 70 anos, "notável saber jurídico e reputação ilibada".

O nome indicado será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aprovado pelo plenário da Casa.

O acervo de Lewandowski é um dos menores do STF, com 780 processos.